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Licitação

Posted by vipbus em 20/11/2009

ALAGOAS REALIZA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Gazetaweb.com

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o Aviso da primeira Licitação para o Sistema de Transporte Intermunicipal Rodoviário de Passageiros em Alagoas, dividido em convencional (ônibus) e complementar (microônibus, mais conhecidos como vans). Segundo o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), Waldo Wanderley, a licitação permitirá que todo o Estado seja atendido pelo sistema, com expectativa do transporte de cerca de 47 mil passageiros/dia.

De acordo com a publicação da Agência de Modernização de Gestão de Processos (Amgesp), o sistema convencional será dividido em oito lotes, nas regiões Central, Nordeste, Sul, aglomerado de Arapiraca, baixo Sertão, alto Sertão, litoral Sul e litoral Norte. Com a licitação, o sistema convencional passa a operar com 51 linhas em todo o Estado (hoje são 38 linhas). Os ônibus em operação também passam de 150 para 226.

No próximo dia 21 de dezembro, as propostas das empresas interessadas serão apresentadas para a Comissão de Licitação na sede da Amgesp, no Centro.

Para a concessão da exploração do serviço complementar é necessário que o veículo tenha idade máxima de sete anos. Também contarão pontos para avaliação critérios como: experiência de carteira de motorista; multas registradas e participação em cursos voltados à área. Com a licitação, o número de linhas atendidas pelos complementares passa de 109 para 128 em todo o Estado, divididas nas mesmas regiões do sistema convencional. O número de veículos (vans) também aumenta de 718 para 828.

As apresentações das propostas individuais dos complementares acontecem por linhas, entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2010. No dia 11 serão apresentadas as propostas referentes as linhas de números 1 a 8; dia 12 (9 a 36); dia 13 (37 a 63); dia 14 (64 a 93) e 15 (94 a 128), no Ginásio de Esportes do Cepa.

Os editais completos estão à disposição no site: http://www.compras.al.gov.br a partir das 14h desta quarta-feira (18). Na Amgesp (R. Manoel Maia Nobre, 281, Centro), os editais podem ser reproduzidos mediante o pagamento de uma taxa de R$ 13,00. Mais informações: 3315-3477/3315-3092.

Coletiva

Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Arsal e o presidente da Amgesp, Francisco Beltrão, concederam entrevista coletiva no auditório da Arsal para falar sobre a licitação. A coletiva foi acompanhada pelos diretores da Arsal e pelo vice-presidente da Comissão de Licitação do Estado, Israel Guerreiro.

“Nessa abrangência, com esse planejamento global, essa é a primeira licitação do país. Trata-se de um marco para o Estado, que vai trazer inúmeros benefícios para os usuários do transporte rodoviário intermunicipal”, destacou Waldo Wanderley. Ele acrescentou que os editais, frutos de vários estudos técnicos, também foram discutidos com o Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e os demais segmentos interessados.

O presidente da Arsal adiantou que, após a licitação, os complementares terão como pontos de partida e chegada o Terminal Rodoviário de Maceió, que hoje opera com apenas 10% de sua capacidade. “A utilização do terminal rodoviário trará mais conforto e segurança para os usuários. Nosso sistema de fiscalização também será totalmente informatizado, com rastreamento via satélite”, explicou.

Francisco Beltrão concluiu a entrevista afirmando que o governador determinou que a organização do sistema de transporte em Alagoas ocorresse de forma breve e transparente. “Os avisos da licitação foram publicados nos principais jornais do País e de Alagoas, como parte da nossa estratégia para dar essa transparência à licitação”, explicou.

Segundo ele, caso o processo ocorra dentro da normalidade, até abril do próximo ano a população alagoana já poderá dispor do novo modelo de transporte intermunicipal rodoviário de passageiros.

ANTT

DCI

SÃO PAULO – A licitação de todo o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ficará para novembro de 2010. Ontem (19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), oficializou o cronograma de toda a mudança que ocorrerá no setor nos próximos dois anos.

Foram expedidas pela ANTT autorizações para as empresas que teriam suas licenças vencidas em dezembro deste ano, mas que foram validadas até dezembro de 2011. A medida vai beneficiar grandes empresas do setor, como Viação Itapemirim, além do Grupo JCA, constituído pela Auto Viação 1001, Auto Viação Catarinense e Viação Cometa. Todas ganharão fôlego de mais um ano para se preparar para o leilão que virá em 2010.

Atualmente, os números que se tem sobre a movimentação do segmento, dão conta de que existem mais de 1,4 mil ligações interestaduais, mas para saber ao certo cada detalhe, a ANTT fechou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para saber cada detalhe sobre o fluxo de passageiros, grau de satisfação com o sistema e a atuação da empresas para elaborar o edital que sairá em novembro de 2010.

“Quando assumimos o compromisso para viabilizar a concorrência este ano, apresentamos em abril passado uma avaliação. Porém chegamos a conclusão de que os dados apresentados poderiam estar comprometidos, uma vez que o levantamento era feito pelas próprias empresas”, comentou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT, em entrevista ao DCI.

Figueiredo explicou que, por isso, a agência reguladora entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta para adiamento do processo, para que fosse feito um estudo mais aprofundado do setor. “Não poderíamos ter por 15 anos um sistema que não fosse suficiente. Decidimos então refazer o processo e constituí-lo em bases adequadas”, falou o diretor.

Durante todo este ano houve uma queda-de-braço entre o governo, que queria realizar a licitação, e as empresas que tentavam provar sua inviabilidade. Mas o chefe da ANTT disse apenas que “houve nove reuniões técnicas com participação não só das empresas, mas também de usuários”, sendo que agora com o novo cronograma será possível construir um sistema com mais eficiência e qualidade, não mais organizado por linhas e sim por conjuntos, constituindo uma rede.

A licitação de todo o sistema de transporte interestadual e internacional de passageiros ficará para novembro de 2010. Ontem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou o cronograma da mudança que ocorrerá no setor até 2011.

Foram expedidas pela ANTT autorizações para as empresas que teriam sua licença vencida em dezembro, agora válida até dezembro de 2011. A medida vai beneficiar grandes grupos de ônibus, como a Viação Itapemirim, além do Grupo JCA e da Viação Cometa. Todos ganharão fôlego de mais um ano para preparar a briga do leilão no ano que vem.

“Concluímos que os dados que temos poderiam estar comprometidos, pois o levantamento era feito pelas empresas. Não poderíamos ter por 15 anos um sistema que não fosse suficiente. Decidimos então refazer o processo e constituí-lo em bases adequadas”, comentou com o DCI Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT. A entidade contou ter contratado a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para saber detalhes do sistema de ônibus do País.

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